Transportes públicos
Discriminação positiva no passe social é uma solução

Prestes a entregar as propostas da iniciativa Mais Sociedade para potenciar o crescimento económico, Joaquim Goes, gestor do BES e um dos promotores do movimento que está a colaborar com o PSD na elaboração do seu programa eleitoral, afirmou que a riqueza que Portugal gera não é compatível com a atribuição de alguns apoios e prestações sociais que têm vindo a ser atribuídos aos cidadãos. Numa entrevista ao jornal Público, o coordenador da iniciativa refere que “Ou o país está consciente e disponível para mudar as regras do jogo, alterar comportamentos e pressupostos há muito estabelecidos, ou, efectivamente, não vamos conseguir sair deste ciclo de empobrecimento relativo e de perda de competitividade com que estamos confrontados”.

Na mega conferência que irá decorrer nos dias 29 e 30 de Abril, o líder do PSD irá ouvir as propostas do movimento. Entre elas consta uma importante medida para a política de transportes. “Muitas das prestações sociais ainda são feitas de classe média, para classe média”, explicou Joaquim Goes ao jornal diário. “Podendo ajudar pessoas com rendimentos de 800, mil e 1500 euros, era o que faríamos. Mas temos que começar por aquelas que mais precisam”, afirma. Em relação à política de transportes públicos, o gestor refere, a título de exemplo, que “qualquer pessoa com mais de 65 anos tem um passe social que custa metade do passe normal que, já por si, tem um custo inferior ao do transporte, isto, independentemente de ter uma pensão de 500 euros ou de 5.000 euros”.

Em declarações à Transportes em Revista (TR), José Viegas, catedrático em Transportes do Instituto Superior Técnico, também defendeu esta ideia. «Não há recursos financeiros para manter o que existe, como existe», explica o especialista. «Estou convencido de que, com o dinheiro que temos, e se quisermos manter princípios mínimos de equidade e coesão social, não é possível manter o sistema a funcionar com 50 por cento da cobertura de custos das tarifas. Temos de passar para os 70 ou 80, no mínimo», defende José Viegas referindo-se à necessidade de revisão do sistema tarifário, com maior participação do cliente. Assim sendo, «vamos ter de ter aumentos de tarifários generalizados», defendo o professor do IST, salientando, no entanto, que estes terão de ser «acompanhados de uma mudança radical do princípio da subsidiação no sentido de, em vez de subsidiar todos os passageiros através do operador, subsidiar directamente os cidadãos carentes» Para José Viegas,a solução «hoje em dia, com a electrónica que temos, é fácil de fazer e tem custos baixos, o que não faz sentido é todas as pessoas só pagarem metade do preço. Não é justo, temos pouco dinheiro e não faz sentido subsidiar todas as pessoas», mas antes «subsidiar apenas as pessoas que precisam» através «de uma discriminação positiva em função dos rendimentos».

Recorde-se que, como a TR noticiou, esta ideia já tinha sido defendida publicamente por Pedro Passos Coelho, que, no final do passado mês de Janeiro, revelou que “Beneficia dos passes sociais quem precisa e quem não precisa”. Na altura, o primeiro-ministro, José Sócrates rejeitou a ideia e afirmou, aquando da abertura de um debate parlamentar, que “há uma grande confusão conceptual sobre os passes sociais” e que “o Passe não é uma prestação social”. Para José Sócrates, “A ideia de que temos de ter serviços públicos para pobres significa pobres serviços públicos”.