Azambuja: Tem de pagar dez mil euros por caso com 20 anos
Família de “herói” indemniza CP

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, quase vinte anos depois, reduzir de 73 mil para dez mil euros o valor da indemnização a pagar à CP pela família de um homem que morreu numa passagem de nível, em 1991, na zona da Azambuja, ao evitar um acidente que poderia ter causado dezenas de mortos.

A 19 de Junho de 1991, a vítima, que detinha a concessão de uma passagem de nível, saiu da sua quinta transportando, na máquina escavadora que conduzia, uma pesada pá. Quando atravessava a passagem de nível, o mau estado do piso originou a queda da pá na linha do comboio. Sabendo que se aproximava uma composição, o homem tratou de retirar a pá com o braço da escavadora. Conseguiu-o mas já não foi a tempo de desviar a máquina e acabou apanhado pelo comboio, não tendo sobrevivido.

A CP moveu uma acção judicial contra a família do falecido, exigindo o pagamento de uma indemnização pelos danos causados. Mas o Tribunal do Cartaxo não lhe deu razão, tendo a CP, por isso, recorrido da decisão. O Tribunal da Relação de Évora condenou os herdeiros ao pagamento de 73 239,34 euros, por considerar que houve negligência no transporte da pá e por ser da responsabilidade do concessionário manter o piso em bom estado e informar a CP quando o mesmo necessita de obras.

Agora, o STJ reduziu o valor da indemnização para dez mil euros alegando os esforços "heróicos" da vítima que, perdendo a sua vida, evitou uma "tragédia humana". O mesmo acórdão refere ainda que a redução do valor da indemnização a pagar pelos herdeiros da vítima "pouco significará" para uma empresa da dimensão da CP.